Santos Dumont, 11 de junho de 2021
Por Marcela Xavier
Ontem (10), a Prefeitura concluiu a etapa de entrega dos envelopes contendo os Documentos de Habilitação e das Propostas dos Licitantes do Procedimento Licitatório nº 090/2021 para contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda prestados por intermédio de empresa qualificada para atendimento a chefia de gabinete, no valor de R$ 174.000,00.
De acordo com o Edital de Licitação – Convite nº. 004/2021, a empresa contratada realizará “atividades que tenham por objetivo a pesquisa, o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a produção, a veiculação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e ações publicitárias junto a públicos de interesse nos veículos de comunicação, redes sociais e demais meios de divulgação”. Além disso, a contratada deve disponibilizar os seguintes equipamentos utilizados em estúdios de criação publicitária:
a) 01 (um) teleprompter;
b) 01 (uma) estação gráfica;
c) 01 (um) microfone de mão sem fio;
d) 04 (quatro) microfones de lapela para estúdio sem fio;
e) 01 (um) microfone “bum” para gravações externas;
f) 02 (duas) iluminações softbox para estúdio;
g) 01 (um) painel de cromakey para gravação em estúdio;
h) 03 (três) câmaras para gravação em estúdio;
i) 01 (uma) câmara para gravação em 4k a 100/mbps;
j) 04 (quatro) spot´s de iluminação;
k) 01 (um) gravador de áudio de alta definição;
l) 03 (três) led´s de iluminação para gravações externas;
m) 01 (uma) grua para estúdio;
n) 01 (um) guimbol para externa;
o) 01 (um) drone com qualidade de imagem 4k com registro na ANAC;
p) 01 (uma) ilha de edição 4k;
q) 01 (um) kit com 04 (quatro) cabos de 20 m. (vinte metros) para energia;
r) 02 (dois) tripés de câmera;
s) 02 (dois) fones de ouvido para monitoração;
t) 01 (um) telão 4×2 P8mm, com 68 bilhões de cores, Led 3in1 SMD Outdoor;
u) Suporte para divulgação no telão.
Procurado para esclarecer dúvidas sobre o processo licitatório que iniciou-se no dia 1 de junho, recebendo propostas até o dia 10, o responsável pelo setor de licitações, advogado Ronaldo Martins, disse que só responderá quaisquer questionamentos por meio de requerimento aprovado e encaminhado pela Câmara Municipal.
Em abril do presente ano, a Prefeitura rejeitou um recurso de R$ 250 mil reais para aquisição de um ônibus 0km de 29 lugares para atender o esporte em Santos Dumont. A verba foi destinada a Santos Dumont pelo Deputado Estadual Betão Cupolillo (PT) a pedido do vereador Conrado (PT). A recusa ocorreu mesmo após intenso clamor de representantes do esporte no Município.
O Governo Municipal recusou o ônibus alegando que tinha interesse em outros veículos, como um trator ou retroescavadeira. Segundo o Vereador Conrado, “o Poder Executivo também alegou que não havia recursos para realizar a manutenção do ônibus, e que a prioridade era garantir recursos ao hospital e a folha de pagamento”.
Atualmente, a Prefeitura pretende gastar R$ 174.000,00 anuais com o serviço de publicidade e propaganda em objeto de licitação. “Na hora de receber um ônibus 0 km não tem recursos para sua manutenção, mas conseguem disponibilizar recursos para realizar propaganda dos atos do governo em valor altíssimo. Um ônibus novo não precisaria de manutenção nesse momento, e tal recurso seria um investimento, já que o governo gastou muitos recursos com contratação de ônibus para custear a área do esporte nos últimos 4 anos”, evidenciou Conrado.
Após 1 ano e 3 meses de pandemia no Brasil, a Prefeitura ainda não aplicou um recurso de emenda parlamentar no valor de R$ 60.000,00 destinado pelo Deputado Betão em 2020 para aquisição de mobiliário para a atenção básica em saúde. Segundo a Diretora da Secretaria Municipal de Saúde, Rosângela Garcia, o recurso ainda está em processo de licitação.
Já a emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 destinada pela ex-Deputada Federal Margarida Salomão em 2019 para aquisição de computadores para as Unidades Básicas de Saúde para implantação do prontuário eletrônico foi aplicada recentemente, de acordo com a Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, Bruna Mendes. Segundo servidor público da administração que preferiu não se identificar, os computadores já chegaram e aguardam vistoria técnica do setor de informática para serem encaminhados a atenção básica em saúde.
Ambas as emendas aguardam há mais de um ano para serem investidas na saúde do Município, mesmo em tempos de pandemia (embora os computadores já estejam comprados, ainda não estão sendo utilizados em benefício da população). “Os recursos estavam disponíveis nos cofres da Prefeitura há algum tempo, mas o Governo optou por não comprar os computadores antes”, declarou Conrado.
Contraposto a isso, está a abertura do processo licitatório acelerado para contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda prestados para atendimento da chefia de gabinete do Prefeito. “A princípio, a situação não é ilegal, porém o governo vem mostrando suas prioridades. A população precisa acompanhar tais atos de gestão e exercer seu direito de cidadania, questionando essas decisões”, afirmou o vereador.
Santos Dumont regrediu a Onda Vermelha esta semana e, de acordo com o advogado Renato Rodrigues Netto, membro da Comissão de Prevenção ao Covid-19 da OAB Santos Dumont, a cidade registrou 398 novos casos confirmados de Coronavírus dos dias 1º a 9 deste mês. “A PMSD não tem pressa para investir recursos na área de saúde em plena pandemia. Mas em poucos dias definiu a contratação de uma empresa de publicidade e propaganda. Quais são as prioridades deste governo?”, asseverou Conrado.
