Mandato
Participativo
e Coletivo

Copyright © Mandato Vereador Conrado Luciano Baptista Primeiro Mandato: 2017/2020 Segundo Mandato: 2021/2024  Santos Dumont/MG
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Proposta Legislativas

(Projetos de Lei, Emendas Legislativas e Emendas ao Orçamento) apresentados na Câmara dos Vereadores em 5 anos de mandato

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Indicações

Encaminhadas em prol do povo sandumonense e da nossa cidade

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Ofícios

Encaminhados à Prefeitura Municipal e a diversos órgãos públicos para melhorias em Santos Dumont

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Em verbas

Destinadas para saúde, educação, agricultura, esporte, cultura e lazer através de mandatos parceiros

Um pouco sobre mim

É advogado, Especialista em Direito Público, Especialista em Práticas Pedagógicas na Educação Contemporânea e Mestre em Teoria do Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais). É um militante de causas sociais e políticas desde os 15 anos. Nasceu em Santos Dumont/MG, onde trabalha como vereador. Está cursando Pedagogia na UFJF. Faz parte do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) do Ministério da Educação em parceria com a UFJF, com atuação na Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Oswaldo Velloso de Juiz de Fora.

Alguns dos nossos projetos

Bolsa Atleta

De acordo com o Projeto de Lei, apresentado pelo nosso mandato e aprovado pela Câmara Municipal, como forma de dar suporte aos esportistas sandumonenses e incentivar o esporte como atividade profissional, os atletas da cidade podem receber recursos municipais para representarem a cidade em competições fora daqui.

Lei das Doulas

O Projeto de Lei regulamenta a participação das doulas na atenção às gestantes da cidade. As doulas podem estar presentes em todo o acompanhamento às gestantes desde o pré-natal, nos posts de saúde, em ambulâncias, no hospital e na maternidade no momento do parto.

Ranking do PROCON

A Lei Municipal, de minha autoria, institui a obrigatoriedade do Executivo Municipal disponibilizar, em seu site oficial, a lista de empresas “Campeãs de Reclamações” do PROCON, afim de proteger o consumidor sandumonense.

Em defesa dos autistas

O Projeto de Lei em defesa das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) foi criado em atendimento ao pedido de diversas mães. É um projeto pioneiro, que foi aprovado em Santos Dumont antes mesmo de ser aprovado no Congresso Nacional.

Combate à Violência nas Escolas

De acordo com a Lei, a vítima, que pode ser aluno, professor ou outro profissional da educação, tem direito a receber amparo jurídico, médico e psicológico.

Feiras Itinerantes

A Lei visa regulamentar a realização de feiras itinerantes de vendas de produtos no atacado e varejo, que, porventura, poderão acontecer na cidade, visando incentivar e proteger o comércio e indústria locais.

Notícias

Nós somos o povo a cidade

Quais são os nossos sonhos para a cidade de Santos Dumont? Qual é a cidade que queremos?

Nossa cidade é feita de pessoas, por pessoas, e tem que ser feita para as pessoas! Nós somos a cidade, e precisamos de uma cidade que olhe as pessoas como os protagonistas de sua construção e desenvolvimento. Nós somos a cidade, e ela deve ser feita para servir as pessoas. É impossível pensar em crescimento econômico, sem pensar no desenvolvimento social do povo.

Nós somos a cidade, e é na cidade que as pessoas devem encontrar dignidade. E é nesse pensamento coletivo de que a cidade é feita por nós que eu quero construir um mandato cada vez mais participativo, coletivo, transparente, em que as pessoas tenham voz e contribuam para o fortalecimento das políticas públicas. Só quando o povo tem voz ativa nas decisões do governo é que seus interesses são atendidos.

A participação do povo na política é um instrumento que tem que ser utilizado para que possamos caminhar para um futuro democrático, que tem a população como foco. Nós, a população, somos a cidade, e a cidade tem que ser nossa.

Entre em contato com o mandato: com o mandato:

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