Santos Dumont, 15 de dezembro de 2022.
Marcela Xavier e Mariana Figueiredo
Foto destaque: Fotógrafo Diogo Castro.
Na última segunda-feira (12), a Emenda Aditiva Impositiva no valor de R$ 144 mil no orçamento do município para o ano de 2023, proposta pelo Vereador Conrado Luciano Baptista (PT/MG) foi aprovada na Câmara Municipal. Deste valor, 50% serão destinados ao setor cultural, visando garantir recursos para atividades e eventos culturais. Os artistas que desejam realizar atividades culturais na cidade participarão de editais ou prêmios, que serão publicados pela Prefeitura Municipal, para receberem o valor necessário para sua realização, conforme proposta previamente aprovada.
O recurso total do valor destinado a cultura é de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), e fomentará a cultura, gerará desenvolvimento humano, econômico, turístico e possibilitará também a geração de emprego e renda na cidade.
A emenda é uma homenagem póstuma ao artista Eugênio Xavier, que sempre lutou para que a cultura da cidade tivesse recursos. “Eugênio deixou um legado no cenário cultural sandumonense, fruto de sua intensa militância em busca da valorização da cultura. Aprendi muito com ele”, afirmou Conrado.
Vítima da Esclerodermia, o vocalista e guitarrista da banda Primatéria faleceu em 2020, após longos anos de tratamento. Eugênio sempre trabalhou para a criação do Conselho de Política Cultural e pelo Sistema Municipal de Cultura.
“Ao sermos comunicadas sobre a emenda, bateu a saudade, pois o amor que sentimos pelo Eugênio Xavier, nosso Juninho, vai além dessa vida! Pegando carona, queremos também homenageá-lo pela luta que travou durante muitos anos pela vida e sempre trabalhando juntamente com os amigos nos projetos pela cultura, educação e responsabilidade social, sem medir esforços. Lutou muito para que os artistas Sandumonenses ocupassem “um lugar ao sol”, muitos foram os obstáculos e ele provou que, na vida não podemos parar de lutar”, contam Thatiane, irmã de Eugênio, e Laides, mãe do artista.
Querido por todos que o cercavam, Eugênio também é lembrado pelos seus companheiros de banda, Gabriel Muzzi, Dum Veiga, Diego Damásio, Pedro Rocha e Gustavo Lucas, como um incrível artista: “Essa emenda parlamentar é o reconhecimento de uma vida dedicada à música e à luta pela institucionalização de políticas públicas, meios de fomento e fundos destinados à cultura local. A força combativa do irmão Eugênio manifestou-se em diversas dimensões, quem teve a honra do convívio pode atestar. Em relação à política cultural, ele esteve diretamente ligado ao movimento de construção do Sistema Municipal de Cultura, do Movimento Sol Maior e do recolhimento de assinaturas perante a comunidade para o projeto ser apresentado à Câmara de Vereadores de Santos Dumont e transformar-se em lei. Há dez anos essas sementes foram plantadas e seus frutos despontam para o bem da arte e da cultura sandumonense.”
Tanto a família de Eugênio, quanto os integrantes da banda Primatéria se mostraram extremamente gratos pela iniciativa do Vereador de realizar essa homenagem.
“Estendemos os cumprimentos ao vereador Conrado Luciano Batista pelo apoio contumaz aos artistas locais e sua sensibilidade por homenagear nosso querido irmão Eugênio Xavier, sobretudo através de um instrumento fundamental para modernizar os mecanismos de financiamento e produção cultural em nosso município”, relatam membros da banda.
Siloé Claus, grande amigo de Eugênio, o acompanhava nas reuniões, pois mesmo debilitado ele continuava lutando em prol da cultura local. “Eu, como amigo dele, estou muito feliz com essa homenagem. E tenho certeza que de onde ele estiver, está vibrando com isso. Essa homenagem é muito mais que merecida. O Eugênio é, é sempre será a voz da cultura de Santos Dumont”, relata Siloé.
Os outros R$ 72 mil da Emenda serão destinados à saúde, no termo de colaboração e fomento de entidades privadas sem fins lucrativos, para que entidades que trabalham com políticas públicas de saúde voltadas para zoonoses captem este recurso, através de edital a ser publicado em 2023.
Em dezembro de 2021, o Executivo Municipal executou pela primeira vez na história uma emenda parlamentar proposta por Vereador. De autoria do Vereador Conrado, a Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2020, garantiu valor específico do Orçamento 2021 para atender demandas dos segmentos artístico e cultural de Santos Dumont, setores drasticamente abalados pela pandemia da Covid-19.
Por meio do edital Auxílio Emergencial Cultural, foram contemplados 13 projetos: 3 projetos de Audiovisual, 3 projetos de Dança, 3 projetos de Produção Audiovisual Musical, 3 projetos de Música (gravação de single cantado ou instrumental) e 1 projeto de Literatura.
“Vale ressaltar que emendas impositivas são de execução obrigatória. Embora os Vereadores apresentassem emendas impositivas, o Executivo Municipal não possui o hábito de cumpri-las. Estou trabalhando para que a emenda impositiva aprovada na segunda-feira também seja implementada, pois é um passo importante na liberação de recursos, o Governo Municipal pode disponibilizar mais recursos para os artistas do município”, asseverou o Vereador.
Leia na íntegra a Emenda Aditiva Impositiva de autoria do Vereador Conrado:
