Pela primeira vez uma emenda de vereador é executada na história da cidade
Santos Dumont, 05 de janeiro de 2022
Marcela Xavier
Em dezembro de 2021, foi executada a Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2020, que garantiu valor específico do Orçamento 2021 para atender demandas dos segmentos artístico e cultural de Santos Dumont, setores que foram profundamente abalados pela pandemia de Coronavírus.
Por meio do edital Auxílio Emergencial Cultural, foram contemplados 13 projetos, nas seguintes áreas: 3 projetos de Audiovisual, 3 projetos de Dança, 3 projetos de Produção Audiovisual Musical, 3 projetos de Música (gravação de single cantado ou instrumental) e 1 projeto de Literatura. Veja a lista de artistas aprovados.
Foi a 1ª vez que uma emenda feita por vereador foi executada em Santos Dumont. “As emendas impositivas já acontecem nos âmbitos estadual e federal, através dos Deputados e Senadores. O Município de Santos Dumont está iniciando esse processo de execução de emendas impositivas dos vereadores. Estou muito feliz por ter a oportunidade de ser o autor da 1ª emenda impositiva de vereador executada na história da cidade”, afirmou Conrado.
“Vale ressaltar que os Vereadores até apresentavam emendas, mas, infelizmente, nunca são executadas,” relatou Conrado. As emendas carimbadas ou impositivas precisam ser pagas com especificidade, inclusive aquelas destinadas ao hospital e a área da saúde. O procedimento para pagar emendas deve ser o mesmo utilizado pelos Governos do Estado e Federal. “Essa política ainda não é uma prática da gestão municipal. É por tudo isso que esta foi a primeira emenda paga na história da cidade, por ter sido feito um procedimento com o fim de cumprir uma exigência do orçamento”, explicou o Vereador.
A redação da emenda impositiva teve por base a Lei nº 14.117/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que vigora em todo o território nacional desde junho de 2020 e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Coronavírus. “A emenda é um complemento a Lei Aldir Blanc no Município, cujo objetivo é ajudar os artistas e fomentar a cultura, diminuindo o impacto das restrições impostas pela pandemia aos artistas e todo o setor cultural”, asseverou Conrado.
O Chefe do Departamento Municipal de Cultura, Renan de Souza e Silva, responsável pelo processo seletivo, ressaltou que o setor artístico sandumonense foi drasticamente impactado pela pandemia. “Mesmo com o retorno gradativo das atividades por setores, os artistas que ficaram sem opções de trabalho, amargaram relevantes prejuízos. A execução da emenda e a implementação dos projetos selecionados darão visibilidade ao potencial artístico de cada beneficiado, deixando-os mais conhecidos e, automaticamente, gerando maiores possibilidades de trabalho e renda”, salientou.
Como primeiro Chefe de Departamento a executar uma emenda impositiva de vereador em Santos Dumont, Renan enfatizou que, “através da prévia autorização do Poder Executivo Municipal, sinto que esta foi uma forma de lançar um olhar diferenciado à classe artística, oferecendo incentivo ao retorno gradual de suas produções”.
Os premiados receberam 1 única parcela com valores que variam entre R$ 2.000,00 e R$ 10.000,00, destinados à implementação das ações culturais propostas, que deverão ser executadas até o fim de 2022. Os beneficiados prestarão contas ao Poder Público quanto a aplicação do recurso.
“Agradeço a Secretaria de Educação e Cultura, através de sua diretora Bárbara Vieira Marques Moreira Barros, e ao Departamento de Cultura, através de seu Chefe, Renan Souza, por cumprirem a Lei, executando a emenda, concluiu Conrado”.
BorboletAbelha: proposta de literatura inclusiva premiada no edital
O projeto de Literatura contemplado pelo edital Auxílio Emergencial Cultural foi o livro interativo BorboletAbelha, escrito pela intérprete de libras e psicóloga infantil e da adolescência, Vanessa Barreto.
BorboletAbelha é um livro interativo para crianças com 6 anos ou mais, sejam elas ouvintes ou surdas, que visa desenvolver habilidades de linguagem, leitura, escrita e cognição. “O livro pode ser utilizado de forma didática e terapêutica, seja por professores, psicopedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos infantis e linguistas. Além disso, a criança também pode brincar de forma livre, escrevendo e apagando no livro, enquanto constrói sua própria história”, enfatizou Vanessa.
A motivação para escrever o livro BorboletAbelha surgiu quando a filha de Vanessa pediu que ela gravasse em áudio uma história que ela queria muito escrever. A pequena Taíssa, que tinha apenas 3 anos na época, criou a personagem BorboletAbelha. “Ao ouvir a história, percebi que seria muito relevante desenvolver a narrativa. O livro é uma proposta genuína, que nasce desse momento de interação entre mãe e filha, por meio da construção de uma história infantil, que traz consigo uma leveza ao olhar a vida, bondade no coração, além de respeito e aceitação às diferenças”, contou Vanessa.
Vanessa está trabalhando no livro desde 2020. Para transformar o faz de conta da filha no livro interativo e inclusivo, a escritora fez diversas adaptações, reinventando a história, a fim de torná-la mais acessível para crianças ouvintes e crianças com surdez.
A ilustração do livro está sendo feita por Vanessa Barreto e sua mãe, Fernanda Souza. Já a correção ortográfica, leitura crítica e apreciação da obra ficaram a cargo da professora de Português, Alyne Vieira. A acessibilidade para Libras será feita por 3 professores surdos, que estão sendo selecionadas pela autora. Crianças surdas poderão acessar o livro interpretado para Libras (lingua de sinais), através de QRcode. A forma de distribuição do livro físico ainda está sendo definida pela autora.
Espetáculo de dança semipresencial: imaginação e criatividade em meio ao caos da pandemia
A professora acadêmica e bailarina, Lara Souza Ferreira, é proprietária do Núcleo de Dança Lara Ferreira. Lara apresentou uma proposta de espetáculo de dança semipresencial que foi contemplada pelo edital Auxílio Emergencial Cultural. “Nesse momento, ainda marcado por restrições, o intuito do espetáculo é promover a integração de pessoas, afirmando a importância da arte no desenvolvimento do ser humano”, ressaltou a professora e bailarina.
O espetáculo acontecerá em um único ato, com apresentação de 8 coreografias executadas majoritariamente por bailarinos infantis e adolescentes. O objetivo é fazer “um paralelo com a estação da primavera e a infância, trazendo ao palco a alegria, a inocência, a liberdade criativa, o olhar curioso e o desabrochamento, muito marcante na infância,” evidenciou Lara.
De acordo com a bailarina, a pandemia afetou muito as atividades do Núcleo de Dança Lara Ferreira, posto que todos os alunos precisaram se adaptar às aulas on-line. “A motivação para criar o projeto foi ver a alegria dos meus alunos ao chegar na escola, quando retomamos às aulas de dança. Eu sempre quis realizar um espetáculo formado apenas por crianças e adolescentes. O retorno deles me fez relacionar a primavera com o comportamento infantil, mostrando que chegou a hora de concretizar este desejo” afirmou Lara.
Respeitando às restrições geradas para contenção da pandemia de Coronavírus, a apresentação de dança será transmitida e disponibilizada através da plataforma do YouTube, no canal do Núcleo de Dança, ainda em 2022.
Repercussão da mídia sandumonense
O Portal 14B repercutiu a abertura do edital para seleção e premiação de ações culturais propostas pelos artistas e também anunciou o resultado do processo seletivo. Na edição impressa do dia 15 de dezembro de 2022, o Jornal Mensagem também repercutiu a abertura do edital.
