Mais uma vez o Governo Bolsonaro mostra que sua intenção é sucatear a educação, retirar cada vez mais investimentos, e impedir que a população tenha acesso à educação pública, irrestrita e de qualidade. No atual momento, o plano é retirar recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para aplicar no novo Programa de Governo, o Renda Cidadã, e acabar com aumento real de piso salarial de professor.
De acordo com Madalena Guasco Peixoto – coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) – o governo Bolsonaro “primeiro, colocou-se contrário à aprovação do FUNDEB permanente; depois, tentou destinar verbas do FUNDEB para fundo social e foi derrotado; agora, volta a atacar a educação básica, anunciando que retirará verba da educação para o seu fundo social eleitoreiro”.
O presidente acredita que, após a liberação do Auxílio Emergencial, pode ganhar apoio popular de uma faixa mais pobre e menos instruída da população, visando sua campanha eleitoral em 2022. O governo quer fazer aumentar este apoio com um novo programa social para substituir o Bolsa Família, e quer fazer isto retirando recursos dos servidores públicos, incluindo os professores. O governo não está disposto a retirar os recursos das classes mais favorecidas por meio da reforma tributária justa, por exemplo, mas covardemente planeja retirar os recursos da educação das camadas mais pobres, mascarando esta manobra com um programa de renda que tem como principal objetivo aumentar a sua popularidade. Para colocar em prática o programa populista, Bolsonaro está disposto a sacrificar o futuro do povo brasileiro, principalmente dos mais pobres, enquanto sucateia a educação.
É necessário, sim, que o governo tenha políticas de desenvolvimento social, e dê suporte às camadas mais pobres da população neste momento de crise financeira e de saúde, mas os recursos para isso não podem ser retirados da educação pública!
Recentemente o presidente anunciou também sua intenção de acabar com aumento real de piso salarial dos professores. O governo quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, apenas fazendo a correção, o que pode eliminar o ganho real garantido por lei. Desta maneira, os professores da educação básica ficarão sem aumento de salário, terão seus salários congelados. O crescimento do salário em proporção à inflação não representa nenhum tipo de aumento, uma vez que o aumento da inflação está ligado ao aumento dos preços.
O governo quer aprovação desta medida no Congresso Nacional para reduzir o investimento necessário com a ampliação do Fundeb. Como o governo foi derrotado após a aprovação do Fundeb permanente e não pôde barrá-lo, está procurando outras maneiras de prejudicá-lo e sucatear a educação em benefício de seus objetivos eleitoreiros.
Não podemos aceitar retrocessos. Não podemos aceitar cortes. Ao contrário, o que precisamos é de mais investimentos e valorização dos profissionais da educação para que o país possa evoluir. É com educação de qualidade e acessível para todos e todas que poderemos combater a desigualdade social do nosso país e garantir inclusão social. A educação prepara as pessoas para o exercício da cidadania, para o mercado de trabalho e para a vida. Precisamos lutar por ela!
Santos Dumont/MG, 30 de outubro de 2020
