Comissão solicita melhorias para o Conselho Tutelar

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Santos Dumont, 26 de agosto de 2021
Marcela Xavier

Na manhã de hoje, os vereadores Conrado (PT) e Tiãozinho do Formoso (PSC) se reuniram com a Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate as Drogas, Simone Elena Mendes e as Conselheiras Tutelares Thaiane de Paula Souza, Juliana Helena Constantino de Sá e Janaíne Dornelas Vigillato para solicitar melhorias no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos Dumont.

Conrado faz parte da Comissão na Câmara Municipal para melhorias no Conselho Tutelar, composta também pelos vereadores Keilon Mazilão (PSL), Tiãozinho do Formoso. A vereadora Sandra Cabral, embora não faça parte da comissão, tem atuado em conjunto com a comissão pelos interesses do órgão. Por motivos de força maior, o vereador Keilon não pode estar na reunião de hoje.

A Comissão já realizou diversas reuniões, em que foram apresentadas questões trabalhistas, além de diversas necessidades básicas para o funcionamento do referido órgão. “A Prefeitura tem atendido nossos pedidos, mas ainda falta conceder adicional noturno às trabalhadoras, melhorar a mobília, contratar mais um motorista, aumentar o quadro de psicólogos, adquirir um smartphone com a acesso à internet exclusivo para o órgão, efetuar o pagamento de diárias, horas extras, garantir auxílio alimentação durante as viagens, e pagar salários justos, pois trabalhadores (as) do Conselho Tutelar recebem o menor salário entre os servidores públicos municipais”, esclareceu Conrado.

Desde o início de seu primeiro mandato, Conrado tem apresentado as demandas do Conselho Tutelar ao Poder Executivo Municipal. “Sempre defendi que o Conselho Tutelar tivesse um veículo e motorista à disposição, e isto passou a acontecer, mas o Conselho ainda precisa de maior atuação, e vamos continuar trabalhando por este importante órgão”, enfatizou.

Atendendo a pedidos da Comissão, a Prefeitura entregou recentemente um novo computador para o órgão e se comprometeu a avaliar a compra de um smartphone oficial do Conselho. Outro computador foi doado pela Fundação Futuro Brasil. “Quando ficamos sabendo que o computador utilizado pelas conselheiras não estava funcionando bem, e com isso, dificultando o trabalho delas, decidimos doar um computador da Fundação, que estava em excelente estado”, contou Reinaldo Cabral, Presidente da Fundação Futuro Brasil.

A conselheira tutelar e assistente social Thaiane agradeceu o empenho dos membros da comissão e da Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate as Drogas, Simone Elena Mendes. “Agradecemos o recebimento de dois computadores e armários para a melhoria da qualidade e assistência de nossos usuários, bem assim, como o desempenho laborativo de nossa equipe de trabalho. Contudo, ainda não é o satisfatório e o ideal para atendermos de forma humanitária, eficaz e respeitosa os usuários que nos vêm procurar auxílio, na sua grande maioria enfrentando dificuldades múltiplas, o que se agravou ainda mais na pandemia”, asseverou.

Thaiane também reivindicou o reconhecimento das ações dos servidores do Conselho Tutelar por parte do Poder Executivo e o pagamento de salário compatível com as funções desempenhadas. “Entre nossas reivindicações estão lanches para as crianças e adolescentes que são atendidos por este Conselho. Muitas vezes, o atendimento é demorado, e precisamos nos deslocar para o Município de Barbacena. Sendo assim, temos a necessidade de ter alimento para oferecer a esses usuários”, ressaltou.

Conrado destacou a importância do Conselho Tutelar e reafirmou seu apoio à instituição. “O Conselho Tutelar é um órgão público municipal, com poder de polícia e com competência fiscalizatória para receber denúncias de violação de direitos contra os menores. Além disso, é um órgão que previne violação de direitos e tem competência de orientar as famílias a respeito dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. Por exemplo, esse órgão pode ser um grande parceiro das escolas, com o objetivo de diminuir a evasão escolar. É uma instituição que atua lado a lado das polícias, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes públicos de modo geral e precisa ser defendido”, declarou Conrado.