Essas são as audiências públicas que participei a partir do ano que fui eleito vereador. A maioria delas foram requeridas por mim. As audiências citadas são referentes ao ano de 2016 ao ano de 2024. Em 2015, há menção da audiência em Mariana/MG, que participei como cidadão, por ter atuado em apoio às vítimas em campanhas de doação.
Audiência Pública sobre as mudanças no Plano Diretor (2024)
No dia 17 de setembro de 2024, foi realizada a audiência pública para discutir mudanças no Plano Diretor. A proposta de se fazer a audiência se deu a pedido do Conselho Municipal de Política Urbana e foi aceita pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e também pelos vereadores. Pude falar na audiência sobre as minhas preocupações e ainda apresentei propostas, posteriormente, para melhorar o projeto de mudanças do plano diretor, que foram aceitas pelos membros do Conselho proponente da audiência e também por todos os vereadores.
Audiência Pública sobre o Serviço de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura (2024)
No dia 18 de junho de 2024, fizemos a audiência pública na Câmara Municipal de Santos Dumont, para discutir, a meu pedido, o Serviço de Inspeção Municipal. A audiência contou com a presença de diversos produtores rurais. Sugeri a criação de uma comissão entre vereadores e produtores para discutir uma política pública de fiscalização dos produtos de origem animal, que na cidade não tem. Me tornei o Presidente desta Comissão e encerramos os trabalhos com apresentação de proposta legislativa à Câmara Municipal e ao novo governo eleito.
Audiência Pública sobre as estradas rurais (2023)
Participei desta audiência pública, que aconteceu no dia 16 de novembro de 2023, na Câmara Municipal, solicitada pelo vereador Tiãozinho do Formoso (Republicanos/MG), para discutir as estradas rurais. Essa audiência foi muito interessante, pois vários órgãos, movimentos sociais do setor rural, além de produtores e moradores rurais, estiveram presentes. Juntamente com os participantes, pude cobrar da Secretaria Municipal de Agricultura melhorias nas estradas e, sobretudo, uma reestruturação na pasta, pois a Secretaria estava sem condições de atender o campo, por falta de orçamento, servidores, equipamentos e maquinários.
Audiência Pública “Eugênio Xavier” (2023)
Solicitei a realização desta para discutir a política pública cultural da cidade. A audiência ocorreu no dia 13 de abril de 2023 e foi realizada na Câmara. Discutimos o orçamento, homenageamos o artista Eugênio Xavier e cobramos do governo municipal a execução da emenda impositiva “Eugênio Xavier”, que garante recursos aos artistas da cidade no âmbito de suas atividades culturais.
Audiência Pública sobre a saúde e os recursos públicos (2022)
A Audiência Pública na Câmara Municipal de Santos Dumont ocorrida em 23 de novembro de 2022 discutiu a temática da saúde. Falei da importância dos recursos públicos serem descongelados. Mencionei que desde 2017, com a política do teto de gastos, os recursos públicos dos direitos sociais estão sendo afetados. Não me recordo quem foi o vereador proponente da audiência. Estavam presentes os vereadores, autoridades da saúde, representantes do hospital da cidade e do Conselho de Saúde, entre outras pessoas da população civil.
Audiência Pública sobre aumento de recursos da Saúde (2022)
No dia 19 de maio de 2022, em Juiz de Fora, participei da audiência pública sobre a saúde pública da Zona da Mata e Campos das Vertentes. Esta audiência foi proposta por mim em requerimento aprovado em Santos Dumont e Juiz de Fora, e por questão de logística e estratégia, fizemos a audiência em Juiz de Fora. Discutimos a ampliação dos recursos da rede SUS e solicitei a criação de uma comissão para discutir com os entes federativos estadual e federal a ampliação do orçamento da saúde em nossas regiões, de modo que o serviço público seja melhorado.
Audiência Pública sobre o turismo em Conceição do Formoso (2022)
No dia 5 de maio de 2022, participei da audiência pública que discutiu o turismo em Conceição do Formoso. Falei na audiência da importância do distrito para o desenvolvimento da cidade, além das políticas públicas que precisam ser feitas em prol do turismo. A proposta de se fazer esta audiência foi feita pelo vereador Tiãozinho do Formoso (Republicanos/MG). Participaram da audiência, além dos vereadores, moradores de Conceição do Formoso, educadores e ativistas do turismo.
Audiência Pública sobre a causa animal (2022)
No dia 8 de abril de 2022, na Câmara Municipal da cidade, a pedido do vereador Altamir Moisés de Carvalho (PODE/MG), pude participar da audiência sobre a causa animal. Vários representantes dos grupos de apoio animal estiveram presentes, autoridades de outros municípios também. Pude falar sobre os recursos que eu consegui para a causa animal e não foram aplicados, destaquei a importância da pauta e falei sobre as políticas públicas que devem ser criadas para proteger os animais de rua.
Audiência Pública sobre a questão dos maus-tratos aos animais (2021)
No dia 2 de dezembro de 2021, ocorreu uma audiência sobre a causa animal, que teve maior ênfase nos maus-tratos. A solicitação para se fazer esta audiência foi do vereador Felipe da Silva Chaves (PP/MG). Pude falar das políticas públicas que precisam ser desenvolvidas na cidade, dos recursos que consegui sobre a pauta e do apoio que as entidades precisam ter para desemprenharem o papel de cuidar dos animais.
Audiência Pública sobre os Correios e reforma administrativa (2021)
Na Câmara Municipal, foi realizada, no dia 23 de setembro de 2021, a audiência pública sobre a PEC nº 32 e a privatização dos Correios. O pedido para a realização da audiência pública foi de minha autoria. A audiência contou com a presença dos trabalhadores da empresa pública, sindicalistas e pessoas interessadas na discussão. Meu discurso foi no sentido de defender a empresa pública, destacando que sou contra a privatização e a retirada de direitos dos servidores públicos. Apesar da pauta ser nacional, os cidadãos sandumonenses seriam afetados com a privatização dos Correios, além de serem afetados com as constantes retiradas de direitos.
Audiência Pública online sobre o comércio e a pandemia (2021)
Foi a primeira audiência online realizada na história da Câmara Municipal de Santos Dumont. Ela foi solicitada por mim e foi realizada no dia 18 de fevereiro de 2021. Participaram os vereadores, representantes do governo municipal, empresários, trabalhadores do comércio e representantes dos movimentos organizados dos empresários. A ideia de realizar esta audiência se deu para ouvir os empresários e trabalhadores diante do isolamento social estabelecido e discutir com os setores de vigilância sanitária e saúde formas de minimizar a pandemia e seus impactos no funcionamento do comércio.
Audiência Pública sobre a liberação do 6º ano da E.E.E.H.D (Polivalente) em 2019
A pedido da comunidade escolar da Escola Estadual Engenheiro Henrique Dumont, conhecida como Polivalente, foi realizada a audiência pública na Câmara Municipal de Santos Dumont, com o apoio dos vereadores, para discutir a liberação do 6º ano na referida escola. A ideia do Governo de Minas era impedir a oferta do 6º ano para diminuir custos, oferecendo esta etapa do ensino fundamental em outras escolas da cidade. Porém, defendi a manutenção do 6º ano e me inseri na luta para que o Estado alterasse seu posicionamento, o que aconteceu, conforme queria a comunidade escolar. A audiência ocorreu no dia 12 de dezembro de 2019.
Audiência Pública sobre a valorização da vida, prevenção ao suicídio e setembro amarelo (2019)
Ocorreu no dia 24 de setembro de 2019, a audiência sobre o Setembro Amarelo: valorização da vida e prevenção ao suicídio. Esta audiência foi solicitada por mim e foi organizada junto com setores da saúde, assistência e representantes de entidades, como OAB, CAPS, Polícia Militar e Centro de Valorização da Vida. Através desta audiência, e com o apoio dos envolvidos, conseguimos construir a redação do projeto de lei sobre a pauta, que também foi aprovado. A política pública foi aprovada como Lei Municipal nº 4.518/2019 (disponível neste site).
Audiência pública referente à dependência química e conscientização sobre o seu enfrentamento (2019)
No dia 26 de junho de 2019, na Câmara Municipal, por solicitação do vereador João Batista Barbosa Crescêncio (PSB/MG), foi realizada a audiência com a temática conscientização e enfrentamento à dependência química, a qual tive a oportunidade de dar a minha opinião e destacar como as drogas afetam a nossa cidade, inclusive os índices de criminalidade. Participaram da audiência várias pessoas, lideranças comunitárias, autoridades do setor de segurança pública, além de servidores da área da saúde e assistência social.
Audiência Pública sobre o turismo (2019)
No dia 4 de junho de 2019, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), participei da audiência pública da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, que discutiu o turismo de Santos Dumont. A audiência foi proposta pelo Deputado Estadual Coronel Henrique (PL/MG). Tive a oportunidade de falar sobre os potenciais turísticos de nossa cidade. Falei na audiência que o Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (campus Santos Dumont e reitoria de Juiz de Fora) deve assumir a direção do Museu de Cabangu, pois o Governo Federal consegue liberar recursos mais facilmente para instituições federais.
Audiência Pública sobre as Fake News (2019)
Participei da audiência sobre fake news, realizada em 8 de maio de 2019, solicitada pelo vereador João Batista Barbosa Crescêncio (PSB/MG). Pude falar na audiência sobre a importância da imprensa não distorcer fatos e que as redes sociais precisam ser fiscalizadas, pois liberdade de expressão não pode ser sinônimo de ataques à democracia, à dignidade e à violação da intimidade. Além dos vereadores, a sociedade civil participou, bem como autoridades e educadores.
Audiência Pública sobre os 10 anos dos Institutos Federais no Brasil (2019)
Solicitei esta audiência por acreditar na importância destas escolas federais para o nosso país e para a educação pública. A audiência foi realizada na Câmara Municipal, em 28 de maio de 2019, e contou com a participação dos vereadores, do Reitor do IF Sudeste de MG, Sr. Charles Okama de Souza, do Diretor-Geral do Campus de Santos Dumont, Sr. André Diniz de Oliveira, além de professores, servidores e alunos da referida escola federal, sobretudo do campus Santos Dumont.
Audiência Pública sobre o fechamento de parte da produção da Mercedes-Benz em Juiz de Fora (2019)
Na Câmara Municipal de Juiz de Fora, no dia 15 de abril de 2019, participei da audiência pública para discutir a situação da Mercedes-Benz em Juiz de Fora. A audiência foi solicitada pelo sindicato dos trabalhadores da categoria e pelo Deputado Estadual Betão Cupolillo (PT/MG). Embora tenha ocorrido na Câmara da referida cidade, a audiência foi feita pela ALMG. Como a cidade de Santos Dumont é a segunda cidade que mais tem trabalhadores na empresa de Juiz de Fora, participei para defender os interesse dos trabalhadores e também da economia regional. A empresa sinalizou por fechar vários setores e levá-los para outras cidades, o que ocasionaria a demissão de 750 funcionários. Mesmo com a audiência e com a luta dos trabalhadores, a empresa manteve sua posição e levou boa parte de sua produção para outras cidades, alegando que aumentaria sua produção, mesmo sabendo que a produção dela na cidade de Juiz de Fora não estava gerando prejuízo.
Audiência Pública sobre o aumento da tarifa do ônibus interurbano da empresa Transur (2019)
Solicitei esta audiência para discutir o aumento da tarifa que estava e está acima do que a população pode pagar. Os aumentos acontecem sempre e nenhuma fiscalização ocorre por parte do Estado de Minas Gerais sobre a empresa. A audiência foi realizada na Câmara Municipal, em 21 de fevereiro de 2019, e contou com a participação de trabalhadores, estudantes, autoridades, sindicalistas, representantes da Transur, servidores do Estado de Minas Gerais e da União.
Embora seja um assunto para discussão do Estado, nada impede que isso seja abordado em uma Câmara Municipal. Os usuários da Transur de Santos Dumont utilizam o meio de transporte para irem sobretudo em Juiz de Fora e Barbacena.
Audiência Pública sobre desaparecimento e tráfico de pessoas (2016)
No dia 8 de dezembro de 2016, aproximadamente dois meses após ser eleito vereador, fui convidado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) em Brasília, para discutir o desaparecimento e tráfico de pessoas, matéria que já enfrentava desde 2014. A minha participação nesta audiência se deu por requerimento do Deputado Padre João (PT/MG), membro da Comissão. Foi interessante apontar casos de desaparecimento de pessoas que não foram devidamente investigados na década de 80 em Santos Dumont e em outras cidade de Minas Gerais.
Audiência Pública sobre adoções de crianças na década de 80 (2016)
No dia 16 de maio de 2016, na Primeira Igreja Batista de Santos Dumont, ocorreu a audiência pública que discutiu as adoções irregulares em Santos Dumont e em outros municípios de Minas Gerais. A audiência foi solicitada por mim e realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Pela primeira vez ocorreu uma discussão pública sobre o caso, e após 30 anos, as mães puderam falar pela primeira vez. Várias autoridades estavam presentes, incluindo membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal etc. Da ALMG, estavam servidores e o Deputado Cristiano Silveira (PT/MG). Esta audiência foi feita no ano em que fui eleito vereador. A audiência aconteceria em 2015, mas por falta de recursos da ALMG foi realizada em 2016.
Audiência Pública em Mariana/MG sobre a tragédia ambiental da Vale S/A e Samarco Mineração S/A (2015)
A audiência ocorreu em 16 de novembro de 2015, dias após o rompimento das barragens de rejeitos de mineração que o ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. A solicitação de se fazer a audiência se deu pelos deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência teve a participação dos moradores, das vítimas, de entidades de apoio às vítimas, deputados federais, deputados estaduais, autoridades locais, autoridades do Governo de Minas Gerais, integrantes do Judiciário, do Ministério Público etc. Após a audiência, a comitiva dos deputados federais foi visitar o subdistrito Bento Rodrigues atingido, e eu consegui estar junto a esta comitiva durante o trabalho de visita.
O rompimento das barragens é a maior tragédia ambiental da história do país.
