O vereador Conrado enviou à Secretaria Municipal de Finanças de Santos Dumont sugestões de ações tributárias para aliviar os impactos da crise durante a pandemia. O objetivo destas ações tributárias é aliviar os impactos causados pela pandemia no bolso dos munícipes, e nas contas públicas.
Durante a pandemia, diante da crise econômica que estamos enfrentando, muitas pessoas terão dificuldade para pagar seus tributos, e é possível que aumente muito o número de inadimplentes. Tendo isto em mente, o vereador sugeriu que a Prefeitura de Santos Dumont faça um planejamento de tributação, suspendendo alguns tributos e taxas, oferecendo a opção de parcelamento, concedendo descontos sobre valores de multas, juros e encargos dos tributos, e alterando algumas datas de pagamento, considerando que a renda de muitas pessoas diminuiu durante a crise.
Boa parte da arrecadação municipal vem dos tributos, e a arrecadação é muito importante, para que a cidade tenha recursos para serem aplicados em benefício da população. Se os sandumonenses não têm condições de pagar os tributos, a arrecadação fica comprometida, e consequentemente os serviços públicos também ficam comprometidos. Sendo assim, é preciso fazer um planejamento e repensar a questão neste momento. Conrado acredita que com planejamento é possível encontrar uma solução que beneficie o contribuinte, para que este tenha condições de pagar seus tributos e taxas em dia, e assim o município como um todo também sejam beneficiado, pois se a arrecadação não cai, os serviços públicos não são prejudicados.
Outros municípios brasileiros também estão trabalhando ações tributárias durante a pandemia, para tornar possível a adimplência de contribuintes que foram prejudicados pela paralisação de atividades. A Prefeitura de Salvador, por exemplo, com objetivo de atrair e ampliar investimentos e o retorno ao consumo, emprego e renda, está concedendo incentivos para os contribuintes, e a proposta do vereador Conrado é que o Governo Municipal de Santos Dumont faça algo parecido com o modelo de Salvador.
Entre as ações adotadas na Prefeitura de Salvador, e sugeridas por Conrado, estão o parcelamento e os descontos que beneficiarão inclusive os comerciantes, proprietários de empresas e demais profissionais liberais que movimentam a economia e geram emprego e renda na cidade, além de beneficiar os demais contribuintes. Conrado pede que o Governo Municipal faça um estudo técnico e verifique os modelos das cidades que estão trabalhando nesse programa, e priorize o parcelamento de tributos.
“Acredito que com planejamento e boas propostas para os contribuintes, será possível manter a arrecadação, para não prejudicar as contas do Município, além de aliviar o bolso dos munícipes”, apontou o vereador no documento enviado à Prefeitura.
É importante pensar em medidas que possam beneficiar a população de Santos Dumont que teve sua renda diminuída por causa dos efeitos da pandemia, para que a economia de Santos Dumont continue movimentando e crescendo, e o município tenha recursos arrecadados para administrar bem a cidade.
Santos Dumont, 22 de março de 2021.
