Santos Dumont, 10 de julho de 2023
Assessoria de Imprensa
A pista de skate é um sonho da juventude do Município de Santos Dumont há muitos anos, e em 2019 o Mandato do Vereador Conrado Luciano Baptista (PT/MG) conseguiu, via Margarida Salomão, um recurso de R$ 280 mil para o ano seguinte, para ser utilizado na construção da pista. O valor está disponível no Ministério da Cidadania e precisava ser utilizado até dia 30 de junho de 2023, mas não foi usado.
Devido à falta de procura e interesse por parte do Governo Municipal, através do prefeito Municipal Carlos Alberto de Azevedo, a Caixa Econômica Federal estendeu o prazo para a construção da pista de skate para 30 de abril de 2024, com limite para prestação de contas até 29 de junho do mesmo ano. É importante ressaltar que a pista não é exclusiva para a prática de skate, pode ser utilizada também para praticar patins, roller, bicicleta, patinete e outras diversas modalidades esportivas.
Observe que o ofício da Caixa Econômica é “Ex-Officio”, que significa que esta instituição financeira renovou o convênio por conta própria, sem que houvesse manifestação do Governo Municipal.
Com base no Contrato de Repasse da Emenda Parlamentar, a Prefeitura de Santos Dumont deverá pagar tarifas à Caixa, em decorrência das alterações do prazo de execução do recurso, obedecendo a seguinte tabela:
A empresa vencedora da licitação para a construção da pista é a LG Terraplanagem e Comércio e Construtora e Conservadora LTDA e o contrato foi assinado em maio de 2022. O fato preocupa o Vereador Conrado, grande aliado da causa, devido a defasagem do dinheiro. O parlamentar teme que a obra seja prejudicada pela demora na utilização da verba.
Leia ata de licitação em que a empresa LG Terraplanagem e Comércio e Construtora e Conservadora LTDA foi vencedora do certame:
Em fevereiro deste ano, Conrado esteve na sede da Caixa Econômica, em Brasília, e foi informado verbalmente e por escrito que o Governo Municipal de Santos Dumont não está dando andamento a diversos convênios, que somam cerca de R$ 2 milhões. “A Caixa oficiou o Prefeito de Santos Dumont, pedindo a ele para que desse andamento nos convênios, pois a omissão na utilização do dinheiro ocasiona a sua devolução aos cofres da União. A execução dos recursos é necessária para o desenvolvimento da cidade”, conta Conrado.
Leia as informações sobre os convênios enviadas pela Caixa Econômica Federal ao vereador após sua visita à sede:
Observe no tópico 1 deste ofício que o Vereador Conrado solicitou informações à Caixa sobre dois convênios que envolvem recursos que ele conseguiu com a Margarida Salomão, ex-deputada federal. Conforme informado pela Caixa, para creditar o recurso para pista de skate de R$ 280 mil e também o recurso para pavimentação de ruas de R$ 250 mil, é necessário que a Prefeitura de Santos Dumont tire do status de ‘paralisado’ outros dois convênios: R$ 1 milhão para manutenção das estradas rurais e R$ 350 mil para compra de equipamentos para a zona rural.
“Os recursos de obras de pavimentação e compra de equipamentos para garantir manutenção e boas condições nas estradas rurais da cidade, que tanto precisam de recursos, precisam ter continuidade. A não utilização de recursos afeta a nossa economia, afeta a possibilidade de investimentos, o emprego e a renda, além de prejudicar o desenvolvimento. É por essas e por outras razões que muita gente está indo embora da cidade”, concluiu Vereador Conrado citando o fato de que a população de Santos Dumont teve uma taxa de crescimento populacional de -8,39% de 2010 a 2022.
Projeto:
“A pista de skate já poderia ter sido construída, mas desde o anúncio do recebimento do recurso da então Deputada Federal Margarida Salomão, parte da população de Santos Dumont pressiona o Governo para que a construção não seja feita. O Governo Municipal levou anos para definir o local e aceitar o projeto. Por fim, o governo da cidade acertou a construção nas dependências do Tangará Tênis Clube e o projeto foi pago graças a uma vaquinha realizada. Não podemos esquecer que o primeiro projeto foi pago pela MRS e pelos skatistas, mas a Prefeitura que havia aceitado, inicialmente, fazer a obra no Condomínio Belvedere, mudou de ideia para o Tangará, e um novo projeto foi feito para atender as medidas do Tangará” relata o Vereador Conrado.
O parlamentar tem cobrado constantemente do Governo Municipal maior apoio e incentivo ao esporte no município. Vale destacar que o esporte além de implicar positivamente na formação de caráter e na qualidade de vida, é um direito ao cidadão e obrigação do Estado.
Veja fotos do projeto da pista de skate a ser construída no Tangará Tênis Clube na Rua Coronel Severiano Rezende, nº 25, Centro de Santos Dumont:
O Governo Municipal tem até o ano que vem para fazer a pista de skate. Com a demora, o recurso se defasa, os skatistas se frustram e o esporte deixa de evoluir na cidade. Muitos skatistas que trabalharam para a realização desta obra não andam mais de skate e se sentem frustrados com a cidade. Para o Vereador Conrado, agora não é só a Prefeitura fazer qualquer pista, ela terá que garantir qualidade, e o dinheiro da emenda disponível pode não ser suficiente, em decorrência da demora. Nos resta esperar, pois não é ilegal ser incompetente ou desrespeitoso com a juventude. Não há o que fazer, é torcer para que haja boa-vontade neste novo prazo estabelecido pela instituição bancária Caixa.
