Santos Dumont, 16 de fevereiro de 2022
Marcela Xavier
Na manhã de hoje (16), o Vereador Conrado se reuniu com a Diretora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Bárbara Vieira Marques Moreira Barros, e com o Chefe do Departamento Municipal de Cultura, Renan de Souza e Silva, para agradecer a implementação da Emenda Parlamentar Impositiva Aditiva nº 05/2020, por meio do Edital Auxílio Emergencial Cultural. O parlamentar também apresentou a Emenda Impositiva Aditiva nº 02/2021, inserida por ele ao Projeto de Lei nº 33/2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o Exercício Financeiro de 2022”.
A Emenda Impositiva Aditiva nº 02/2021 destina R$ 50.000,00 para a Manutenção da Linha de Fomento à Ciência, Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Extensão em Santos Dumont. “O objetivo é gerar desenvolvimento educacional, econômico, tecnológico e possibilitar a geração de emprego e renda no Município”, esclareceu Conrado.
Vale lembrar que cada vereador pode inserir até R$ 100.000,00 em Emendas Impositivas por ano. Estas emendas são de execução obrigatória por parte do Executivo Municipal. “Em 2021, cada vereador poderia destinar R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento para o ano de 2022, sendo que 50% tem que ser obrigatoriamente na saúde, e os outros 50% pode ser em qualquer área, e fiz opção de aplicar na educação. Especificamente, apliquei o recurso no fomento à ciência, pesquisa, tecnologia, inovação e extensão, com o objetivo de que a cidade se desenvolva nessa área. Além disso, consegui aprovação do projeto de minha autoria, já sancionado (Lei nº 4.569/2021), que cria a Política Municipal de Ciência, Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Extensão, e o recurso de emenda é para executar a lei em questão. Essa política, se bem executada se tornará um grande legado para Santos Dumont, e a nossa cidade pode se desenvolver muito com esse recurso,” asseverou Conrado.
Bárbara e Renan agradeceram as emendas encaminhadas para a pasta de Educação e Cultura e afirmaram que iniciarão estudos para verificar a melhor forma para execução desta Emenda Impositiva.
