Produtores rurais podem se inscrever para participar até o próximo dia 19 de novembro
Santos Dumont, 16 de novembro de 2021
Marcela Xavier
Por intermédio do vereador Conrado (PT), 30 barracas e 120 caixas plásticas foram recebidas pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Santos Dumont. Esses equipamentos foram comprados através de recursos encaminhados pelo Deputado Estadual Betão (Roberto Cupolillo PT/MG), que atendeu o pedido do vereador. Com os equipamentos, a Comissão Municipal da Feira Livre Noturna do Produtor Rural formada por feirantes e servidores da Secretaria aludida montaram o projeto para realizar nova feira na cidade, que acontecerá no bairro São Sebastião. A comissão também recebe assistência técnica da Emater/MG, que possui servidores de tempo integral na cidade.
O projeto atenderá 30 produtores rurais, exclusivamente de Santos Dumont, e seguirá as regras da Feira Livre Noturna, programa do Governo do Estado de Minas Gerais, que já acontece na Praça Cesário Alvim todas as quartas-feiras.
O valor da emenda parlamentar encaminhada foi de R$ 40.741,80 (quarenta mil reais setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Tal recurso foi solicitado no final de 2019, sendo cadastrado pelo Deputado Betão ainda em 2019 para o orçamento de 2020, mas só chegou em Santos Dumont no início de novembro de 2021, por conta de atrasos do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia. Por conta deste atraso, o Governo do Estado não conseguiu adquirir balanças e jalecos, mas comprou o valor que sobrou em caixas e aumentou 10 barracas. Ocorreu um pequeno acréscimo no valor total dos materiais, conforme se vê nesta notícia.
“Não veio para cidade só kits feiras, veio a ampliação da feira noturna, que é um programa do Governo do Estado. Com isso, a Prefeitura vai incentivar que novos trabalhadores rurais possam vender seus produtos, com toda a estrutura de montagem e desmontagem da barraca semanal. Devido a organização e apoio, ela atrai público que proporciona renda aos feirantes, contribuindo para que o povo sandumonense tenha comida de qualidade, sem agrotóxicos”, destacou Conrado.
Para realizar a feira no bairro São Sebastião, o projeto também conta com o apoio do Reverendo Carlos da Fonseca Soares, responsável pela 428ª Região Eclesiástica da Igreja do Evangelho Quadrangular. O líder religioso atendeu pedido dos feirantes e dos servidores públicos envolvidos na comissão da feira livre para permitir que a feira seja realizada no estacionamento da igreja, semanalmente. Para o vereador Conrado “a Igreja do Evangelho Quadrangular e o Reverendo Carlos mostram que é importante apoiar projetos de transformação social da cidade. Esse apoio para os feirantes é fundamental, pois eles poderão usar a estrutura da igreja para ir ao banheiro, beber água, descansar e guardar adequadamente seus produtos.”
Segundo a servidora pública da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Santos Dumont, Elizangela Mendes, a previsão de início da Feira Livre na parte sul da cidade já é para dezembro deste ano. “Nós, junto à comissão municipal da feira e técnicos da Emater/MG, faremos a seleção dos produtores rurais que participarão desta nova feira”, asseverou.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de novembro deste ano, no site oficial do Município e na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Santos Dumont.
Apoio da Emater-MG
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) está presente em 790 municípios do Estado, oferecendo Assistência Técnica e Extensão Rural a cerca de 400 mil produtores rurais. Sua missão é promover o desenvolvimento sustentável, promovendo maior qualidade de vida para as famílias mineiras.
Embora a gestão da Feira Livre Noturna do Produtor Rural seja realizada pela Prefeitura, a Emater-MG auxilia os feirantes e outros produtores rurais que desejam oferecer seus produtos na feira. Também oferece assistência técnica e extensão rural quanto aos processos de habilitação sanitária e boas práticas de manipulação e fabricação alimentícia.
De acordo com o Engenheiro Agrônomo Extensionista Agropecuário IV da Emater-MG, que também é Mestre em Tecnologia de Alimentos e Meio Ambiente e Especialista em Extensão Rural e Agroecologia, Marco Aurélio Borba Moreira, “tais processos educativos informais são priorizados nos pequenos municípios, a fim de gerar renda às famílias rurais, possibilitar a sucessão familiar no campo, promover a produção de alimentos seguros e de forma sustentável, além de agregar valor aos produtos”.
Marco Aurélio também enfatizou que a Feira da Agricultura Familiar de Santos Dumont é uma das “políticas públicas da Emater-MG que auxilia agricultores familiares na inclusão socioprodutiva das Unidades Familiares de Produção Agrária, promovendo a erradicação da pobreza rural, gerando riqueza e renda nos pequenos municípios e evitando problemas sociais nas cidades e centros urbanos”.
O vereador Conrado comemorou mais esta conquista em prol dos produtores rurais de Santos Dumont. “A agricultura familiar é um caminho importante para garantir qualidade na comida que vai a mesa, renda aos trabalhadores e emprego. A economia vai se fortalecer quando dermos condições ao nosso povo de fazê-la girar. Estou muito feliz por ter contribuído para concretizar mais esta oportunidade de geração de trabalho e renda no município”, afirmou.
Em suas redes sociais, Conrado agradeceu ao Deputado Betão pelo envio da emenda parlamentar e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Santos Dumont por receber os Kits de Feira Livre, em especial aos servidores públicos Elizangela Mendes e Sílvio Fernandes. Também agradeceu a Emater-MG, na pessoa do Engenheiro Agrônomo Extensionista Agropecuário IV, Marco Aurélio, e a Comissão Municipal da Feira Livre do Produtor Rural por abraçarem o projeto.
Como surgiu a ideia da Feira Livre Noturna na região sul do Município?
Em novembro de 2019, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Santos Dumont realizou, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Santos Dumont, uma Feira Livre do Produtor Rural na Praça da Bíblia, localizada no bairro 4º Depósito.
O evento foi organizado pelo Projeto de Extensão (R)Existências, coordenado pelos docentes Bia Possato e Helton Nonato, cujo objetivo era valorizar a agricultura familiar e a cultura dos povos tradicionais.
Enquanto pós-graduando do curso Práticas Pedagógicas na Educação Contemporânea do IF Sudeste MG, Conrado entrevistou produtores locais para uma pesquisa proposta por uma disciplina de sua especialização, que visava comprovar a relevância de ações similares.
Durante as entrevistas, os produtores rurais participantes manifestaram o desejo de ampliação da feira livre. Segundo Conrado, relataram que este é “mais um importante espaço de venda da produção agroecológica e de trabalhos artesanais e artísticos”. Na semana seguinte, junto com o Prof. Helton, Conrado esteve no setor de agricultura para conversar com Elizangela Mendes, servidora da pasta, que alegou ter interesse em ampliar a feira, desde que tenha os kits. Após esta reunião, o vereador encaminhou requerimento ao Deputado Betão, evidenciando que a criação de uma nova feira livre noturna é uma “garantia de geração de renda no Município”.
“O IF Campus Santos Dumont realizou uma iniciativa interessante de feira livre no bairro Quarto Depósito, em um dia de evento que deu certo. É preciso apoiar iniciativas que dão certo,” enfatizou Conrado.
Confira a matéria completa divulgada pelo IF Campus Santos Dumont sobre a inspiração para a criação da feira livre na zona sul do Município. O Portal 14B também noticiou a criação da nova Feira Livre Noturna do Produtor Rural no Bairro São Sebastião.
Há 3 anos, o produtor rural Trajano (56 anos) e sua família participam da Feira Livre Noturna do Produtor Rural às quartas-feiras, vendendo pão com linguiça, churrasco, pastel e caldo de cana (puro ou com abacaxi). “É muito gratificante para nós participar da Feira Livre Noturna. É uma importante fonte renda no orçamento familiar”, contou.
Segundo Trajano, o tradicional “pão com linguiça de sua barraca caiu no gosto do povo”, fazendo a procura crescer muito. A linguiça utilizada no lanche é pura e sem conservantes, produzida no distrito de Conceição do Formoso, pelas hábeis mãos de Trajano e sua esposa, Carmem.
Nos dias de feira, o casal conta com o apoio dos filhos Amanda e Netinho, e da nora, Luana, responsável pela fritura dos pastéis. “Agradeço muito à minha família. Se não fosse por eles, não estaria na feira hoje. O essencial é a família, pois, sem eles, não conseguiria participar”, relatou.
Trajano também agradeceu ao Deputado Betão, a Prefeitura, ao Vereador Conrado, a Emater e a todos os servidores públicos envolvidos na criação e ampliação da Feira Livre Noturna do Produtor Rural em Santos Dumont. “Agradeço a todos pelo esforço empenhado. A feira é muito importante para nós”.
Quem pode participar?
Produtores rurais de Santos Dumont, nas modalidades de pessoa física, jurídica ou associações, que produzam em suas próprias terras.
De acordo com o edital, a prioridade é para produtores rurais com mais idade e que ainda não participam da Feira Livre Noturna do Produtor Rural, às quartas-feiras. Será permitida a venda a varejo de produtos hortifrutigranjeiros e produtos derivados da industrialização caseira de origem vegetal, animal e farináceos.
Como se inscrever?
As inscrições serão presenciais e gratuitas, realizadas em dias úteis na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Santos Dumont (Prédio do Sindicato Rural), até o próximo dia 19 de novembro, das 08h00 às 17h00. O endereço da Secretaria é Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 41-A, Centro. O telefone é nº (32) 3252-7411.
Quais documentos levar?
- Ficha de inscrição corretamente preenchida (anexo II do edital);
- Cópia do RG e CPF;
- Cópia do comprovante de residência no nome do produtor rural;
- Cópia do Cartão de CNPJ, caso o produtor seja empreendedor individual;
- Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (agricultor familiar) – DAP; ou Cópia do Cartão de produtor Rural;
- Cópia de Certificação Orgânica expedida por órgão competente (apenas para produtores orgânicos);
- Feirantes que comercializam produtos derivados da industrialização caseira de origem vegetal, animal e farináceos (conforme descrito no item II da introdução do edital) devem apresentar Alvará Sanitário ou Declaração da Vigilância Sanitária, e/ou o SIM (para produtos de origem animal) de seu município em relação ao produto comercializado.
Obs.: De acordo com o edital, não será permitida a apresentação/entrega de documentação parcial ou fora do prazo estabelecido.
