Aprovado projeto de lei que regulamenta a criação dos estacionamentos de bicicletas como meio de mobilidade urbana

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Ciclistas estão satisfeitos com aprovação do projeto de autoria dos vereadores Conrado e Luciano

Santos Dumont, 10 de novembro de 2021
Marcela Xavier
Obs.: A foto destaque desta matéria pertence ao acervo pessoal do ciclista João Batista.

Na sessão ordinária do dia 8 de novembro de 2021, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria dos vereadores Conrado Luciano Baptista (PT) e Luciano Gomes (Cidadania). A propositura incentiva o uso da bicicleta como meio de mobilidade urbana, autoriza parcerias público-privadas para este fim e dá outras providências.

Veja o projeto de lei na íntegra aqui.

O PL nº 36/2021 prevê ações e projetos públicos para melhorar as condições de deslocamento dos ciclistas; a viabilização da construção e/ou instalação de estacionamentos de bicicletas em área urbana, tais como paraciclos (curta e média duração) e bicicletários (longa duração); e a possibilidade de realização de ações de incentivo promovidas pelo Poder Público, por meio de campanhas publicitárias educativas e de conscientização sobre normas de trânsito. A propositura também regulamenta as parcerias público-privadas e o tipo de publicidade permitida nos estacionamentos de bicicletas.

Os autores do PL nº 36/2021, vereadores Conrado e Luciano, acreditam que com o incentivo público ao uso da bicicleta como meio de locomoção, haverá significativos ganhos na qualidade de vida da população sandumonense, posto que as práticas de atividades físicas trazem benefícios para a saúde física e mental. Além disso, os vereadores ressaltam que a adoção da bicicleta como meio de locomoção urbana diminuirá os engarrafamentos no centro de Santos Dumont, sobretudo nos horários de pico.

De acordo com Conrado, “a existência de bicicletários e paraciclos seguros e bem localizados é essencial para incentivar as pessoas a usarem a bicicleta como meio de transporte, proporcionando melhor qualidade de vida e contribuição de fluidez no trânsito da cidade”.

O vereador Luciano salientou que “recentemente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada nesta Casa Legislativa e sancionada pelo chefe do Poder Executivo Municipal com a inclusão de ementa parlamentar com previsão de dotação orçamentária para aquisição, construção e/ou instalação de bicicletários. O Projeto de Lei nº 36/2021 foi colocado em votação na reunião ordinária do dia 08/11 e foi aprovado com votação unânime.”

O que pensam os ciclistas?

Idealizador do projeto piloto que originou o Projeto de Lei nº 36/2021, o munícipe João Batista da Silva (42 anos), ciclista amador há de 10 anos, ressaltou que “investimentos em saúde e mobilidade urbana são tendências em cidades que apoiam ciclistas amadores e profissionais, além de incentivar o uso da bicicleta como meio de locomoção diária”.

O ciclista amador conta que a ideia surgiu após notar “tantas bicicletas amarradas em postes, grades ou nas portas de comércios. Criei um esboço e apresentei ao vereador Conrado”.

Créditos da foto: arquivo pessoal do paraciclista Eduardo.

O paraciclista Eduardo Querino Santana (39 anos), enfatizou a necessidade da criação dos estacionamentos de bicicleta, oferecendo maior segurança aos ciclistas. “Em 2011, minha bicicleta de treinamento foi roubada. Eu havia deixado a bike acorrentada a um poste, no centro da cidade. Ela nunca foi encontrada. Enfrentei muitas dificuldades para conseguir outra e poder voltar a treinar”, recordou.

Conrado também ressaltou que ciclistas da cidade têm feito história, como o pentacampeão brasileiro de Mountain Bike, o sandumonense William Antônio e o campeão da Copa Rio de Ciclismo 2021 na categoria C5, Eduardo Santana. “É fundamental oferecer suporte a este modelo de mobilidade urbana, disponibilizando espaços adequados para o estacionamento das bicicletas. Tal oferta dará segurança para que os ciclistas possam estacionar suas bicicletas na cidade”, afirmou Conrado.

O parlamentar vem atuando em prol dos ciclistas desde o início de seu primeiro mandato. Em 2018, Conrado atuou junto ao Governo do Estado para realização da limpeza na BR 499. Em outra oportunidade, também solicitou a colocação de sinalização e placas de trânsito neste trajeto, utilizado diariamente para a prática do ciclismo.

A título de explicação, embora seja uma rodovia federal, a BR-499 é administrada pelo Estado de Minas Gerais por autorização do Governo Federal.

Créditos da foto: Redes sociais do ciclista João Batista.
Créditos da foto: Redes sociais do ciclista João Batista.

 

 

Créditos da foto: Redes sociais do vereador Conrado.