Santos Dumont, 13 de maio de 2020
Por Marcela Xavier
O trânsito no centro de Santos Dumont passou por recentes reformulações, envolvendo a mudança de local de pontos de ônibus, remoção de faixa de pedestres, retorno da mão dupla na Rua São José e remodelagem nas regras de estacionamento.
Durante os meses de março e abril de 2021, o vereador Conrado (PT) recebeu reclamações e questionamentos de moradores sobre as mudanças efetuadas pelo Executivo Municipal no trânsito sandumonense. “As pessoas me questionam diariamente sobre onde ficam determinados pontos de ônibus. Infelizmente, a Prefeitura tomou decisões sem avisar a população”.
Ao questionar o atual Diretor da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, Paulo Mendes Barreto Filho sobre a baixa divulgação das mudanças, o vereador foi informado que foram anunciadas no rádio. No entanto, grande parte da população não ficou sabendo. “Há moradores alegando que não foram consultados e que, as mudanças dificultaram muito seu dia a dia. Tenho recebido diariamente mensagens onde munícipes manifestam sua preocupação com a segurança no trânsito, sobretudo por conta da mudança do ponto de ônibus para a frente da Padaria da Vovó”, asseverou.
Na manhã de ontem (12/05), o vereador Conrado participou de uma reunião com o Conselho Municipal de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana (COMTRAM) e o responsável pela pasta de Transportes e Trânsito, Paulo Barreto e o Procurador Jurídico, Adalberto Dimas. Segundo Conrado, “Paulo afirmou que manterá as mudanças de trânsito, mas fará correções na medida em que for identificando os problemas. Ele se comprometeu a ouvir o COMTRAM”.
Fotos da reunião com o Diretor da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, Paulo Barreto, Procurador Jurídico Adalberto Dimas e membros do COMTRAM na manhã do dia 12/05.
Foi discutida a falta de acessibilidade para pessoas com deficiências devido à mudança de local dos pontos de ônibus e sobre a proibição de parar e estacionar em algumas ruas. Além disso, debateram sobre a obstrução das vias no ponto de ônibus, falta de segurança dos pedestres, e a possibilidade de criar pontos de parada e estacionamento na Rua São José.
Hoje (13/05), o vereador Conrado encaminhou ofício para o Diretor da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, Paulo Barreto, solicitando que as decisões referentes ao trânsito sejam submetidas ao crivo do Conselho Municipal de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana (COMTRAM), como assegura a Lei Municipal nº 3.091, de 24 de abril de 2007. Também solicitou que população seja informada previamente de quaisquer alterações e que seja ouvida, no sentido da Prefeitura entender os impactos econômicos, sociais e culturais que uma mudança no trânsito pode acarretar.
A quem compete estudar o trânsito e propor mudanças à Prefeitura?
Em 24 de abril de 2007, o Poder Executivo Municipal sancionou a Lei nº 3.901/2007, criando o Conselho Municipal de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana (COMTRAM). Este órgão é responsável pelo controle social da gestão de políticas de trânsito, transporte e mobilidade urbana, tendo caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo.
São algumas das competências deste conselho: emitir pareceres sobre políticas de transporte e circulação; convocar representantes e técnicos da secretaria de transporte, trânsito e circulação da Administração Municipal para tratar questões relativas ao transporte, circulação e planejamento urbano democratizando decisões e informações sobre políticas públicas; compor grupos técnicos ou comissões especiais, temporárias ou permanentes, quando julgar necessário; fiscalizar e acompanhar a implantação do Plano Diretor de Trânsito, Transporte e Circulação, além de acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de transporte público coletivo e individual.
Visando representar todos os seguimentos da sociedade civil, no COMTRAM há membros dos poderes Executivo e Judiciário; representantes das empresas de trânsito municipal e intermunicipal; representantes dos sindicatos de trabalhadores; representantes da ADESAN e da Associação Comercial; representantes do transporte ferroviário, do transporte alternativo (van) e taxistas; um representante do Batalhão de Trânsito; um representante da Associação de Portadores com Deficiência; um representante do grupo da Terceira Idade e um representante da União de Estudantes.
Sendo assim, cabe ao COMTRAM apresentar estudos técnicos e oferecer argumentos para que a Prefeitura tome decisões pontuais sobre o trânsito do Município. Segundo o Presidente do COMTRAM, Clésio Santos, as decisões tomadas recentemente não passaram pelo conselho. “A Prefeitura efetuou mudanças sem o aval do COMTRAM”, esclareceu.
Em seu entendimento, o vereador pontuou: “O próprio Governo Municipal estabeleceu na referida lei que este Conselho tem a competência de acompanhar e fiscalizar a política municipal de trânsito. Neste sentido, não pode o Governo Municipal agir contrário ao que diz a lei, não pode rejeitar o crivo do Conselho em relação ao que é decidido pelo Executivo Municipal. A própria formação do Conselho exige que a sociedade civil participe, para que a população também tome partido da política municipal de trânsito”.
Após ouvir munícipes, Conrado asseverou: “as decisões estabelecidas quanto ao trânsito sandumonense causaram grande impacto na comunidade e no comércio, e é recomendável que o Executivo Municipal ouça mais tanto o Conselho, quanto a população, para que as decisões tenham menor impacto negativo diante da vida das pessoas. O mandato não concorda com mudanças sem estudo técnico e está em luta para que haja um estudo de trânsito na cidade”, declarou Conrado.
O que pensam os moradores?
O munícipe Gabriel Barroso ressaltou a necessidade de estudo técnico para realização de mudanças no trânsito de Santos Dumont, que, segundo ele, tem se tornado “insuportável” nos horários de pico. Sem o conhecimento prévio da realidade dos moradores, “fazem alterações no trânsito sem um estudo técnico, sem diálogo, sem um debate amplo com a população sobre os impactos das mudanças em suas vidas”, asseverou.
Moradora da Rua Dr. Guilherme de Castro há mais de 20 anos, Silvane Amorim, relata estar profundamente indignada, posto que o ponto de ônibus e a faixa de pedestres foram removidos dos arredores de sua casa e, no lugar, foi colocada a placa Proibido estacionar. Carga e Descarga. “Não entendi a razão dessa troca, já que não há comércio próximo para carga e descarga de mercadorias. Também foi retirada a faixa de pedestres próxima ao antigo ponto de ônibus. Para atravessarmos com segurança, precisamos atravessar em frente à Rua Capitão Fidélis (Rua da Biquinha – Centro) ou próximo ao 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada. O trajeto ficou distante de muitas residências. O que mais me preocupa é que a grande maioria dos moradores são pessoas idosas. A faixa de pedestres e a proximidade do ponto de ônibus fazem muita falta para todos, principalmente para eles”.
Marcus Guerra é morador da Rua São José há 56 anos. Ele ressalta que o retorno da mão dupla aumentou o risco de acidentes. Ele demonstra grande preocupação, pois, segundo ele “a rua é perigosa e apresenta curvas muito fechadas, sem visibilidade para ambos os lados. O trânsito é intenso. Há crianças brincando na rua e idosos que, pela idade, se locomovem com maior dificuldade. Aqui passam ônibus e caminhões. Uma rua tão estreita com mão dupla é muito perigosa”, afirmou.
Paulo Reis, morador da Rua São José há mais de 12 anos, afirma que, “muitas vezes, há veículos precisam subir no passeio para outro veículo passar”. Assim como Marcus, Paulo demonstra grande preocupação com a segurança de crianças. “Há grande fluxo de carros, sobretudo aos fins de semana. Há muitas crianças que brincam nas ruas. Com o retorno da mão dupla, fico com medo de acontecer um acidente”, declarou.
De acordo com as novas regras, não se pode estacionar na rua. O morador também contou que, não foram comunicados previamente da mudança e agora não sabem onde vão deixar seus carros. “A maioria não tem garagem nem condições financeiras para alugar uma garagem agora”, asseverou.
Puebla Alvim e seu esposo Jean Paulo Alvim estão organizando um abaixo-assinado para retorno imediato da mão única e permissão para parada e estacionamento. Segundo Puebla, “antes da Rua São José se tornar mão única, nós, moradores, tivemos a oportunidade de ver um trânsito caótico como rotina, principalmente nos horários de pico. Além disso temos duas curvas (uma bastante acentuada) onde há maior possibilidade de colisão, devido à falta de visão e a um estreitamento maior”.
De acordo com Jean, a proibição de estacionar em toda a extensão da via prejudicou os moradores. “Trata-se de uma rua com várias casas antigas e sem garagem, e habitada por muitos idosos. Os moradores não merecem pagar a conta por um mau planejamento (ou pela falta de um) no trânsito da cidade. Ficamos extremamente prejudicados, estacionando em outras ruas, bem longe de casa, ou disputando espaço em uma pirambeira que nos expõe ao perigo”, asseverou.
O casal também ressaltou que as alterações no trânsito da Rua São José efetuadas no início deste mês surpreenderam todos os moradores. “Não houve aviso prévio nem espaço para o debate. Ao que nos parece, não foi realizado um estudo adequado de toda a situação, explicou Puebla.
Gabriel cresceu na Rua São José e passa por lá diariamente para visitar seu pai. Embora seja favorável ao retorno da mão dupla para desafogar o trânsito central, recordou que nesta rua existe a Capela Mortuária, um dos principais locais de realização de velórios no Município. Além disso, também é a rua do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida. Ele defende a criação de “um limite de parada em alguns trechos, sem a proibição de estacionamento ao longo de toda a rua”.
Fotos da Rua São José enviadas pelo morador Marcus Guerra.
Moradora do bairro Cabangu, Vivien Piloni passa pelo centro de Santos Dumont todos os dias. Segundo ela, o local definido para parada de ônibus “em frente à Padaria da Vovó, não observou a demanda de estacionamento no centro, que já não comporta o número de veículos que transitam por lá”. A munícipe manifestou sua preocupação quanto ao risco de graves acidentes. “Quando os ônibus param neste ponto, os motoristas que transitam naquela pista, apesar de diminuírem a velocidade por conta da faixa branca, não conseguem ver as pessoas que saem de trás do ônibus”, relatou.
Segundo o Portal14B-RMJ, “o local destinado para ponto de ônibus possui um relevo de superfície côncava, bem irregular, e despertou questionamento de alguns populares sobre a situação de embarque e desembarque numa condição tão adversa. As marquises também despertam perguntas sobre a possibilidade de choques entre o teto dos ônibus e as estruturas de concreto. Por ser o local mais estreito da avenida principal da cidade, os ônibus poderão não caber nas vagas, tendo que proceder ao embarque e desembarque com os veículos estacionados no meio do fluxo do trânsito, ocasionando engarrafamentos”.
Foto enviada pelo crítico político Márcio Qsuco Queiroz.
O crítico político Márcio Qsuco Queiroz classificou a mudança no local do ponto de ônibus da Avenida Getúlio Vargas como uma alteração drástica e também questionou as condições de segurança dos usuários do transporte público: “Imagina como é difícil a descida de idosos, crianças, gestantes, mães com bebês no colo e pessoas com deficiência, que não terão mais a possibilidade de descer em um nível mais plano, próximo ao degrau de subida do ônibus, como era em frente ao Colégio São José?”
Quanto a remodelagem nas regras de estacionamento, Qsuco apontou os seguintes questionamentos: “Como vai acontecer esta transformação de não poder parar? E a população que precisa? E o idoso, o deficiente que precisa ir ao Passeio de Cima onde temos bancos, farmácias, óticas, consultórios médicos de várias áreas, a assistente médica Unimed e escritórios de advogados. Como fica a situação da população que mais precisa ir e vir em uma avenida como a nossa?”