Copyright © Mandato Vereador Conrado Luciano Baptista
Primeiro Mandato: 2017/2020
Segundo Mandato: 2021/2024
Santos Dumont/MG
Projetos de Lei, Emendas Legislativas e Emendas ao Orçamento apresentados na Câmara dos Vereadores em 8 anos de Mandato.
Encaminhados em prol do povo sandumonense e da nossa cidade.
Encaminhados à Prefeitura Municipal e a diversos órgãos públicos para melhorias em Santos Dumont.
Destinadas para saúde, educação, assistência social, esporte, agricultura, cultura, lazer, entre outras áreas, através de mandatos parceiros e de emendas orçamentárias autorais.
É advogado, político, pedagogo, Especialista em Direito Público, Especialista em Práticas Pedagógicas na Educação Contemporânea e Mestre em Teoria do Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais). É um militante de causas sociais e políticas desde os 15 anos. Nasceu em Santos Dumont/MG. Fez parte do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), de 2022 a 2024, do Ministério da Educação em parceria com a UFJF, com atuação na Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Oswaldo Velloso de Juiz de Fora. Foi vereador no município de Santos Dumont de 2017 a 2024, sendo eleito por dois mandatos. Na eleição de 2020, foi o vereador mais votado da cidade, e por isso, presidiu os trabalhos da primeira sessão ordinária, oportunidade em que foram empossados o Prefeito Municipal e os vereadores.
De acordo com o Projeto de Lei, apresentado pelo nosso mandato e aprovado pela Câmara Municipal, como forma de dar suporte aos esportistas sandumonenses e incentivar o esporte como atividade profissional, os atletas da cidade podem receber recursos municipais para representarem a cidade em competições fora daqui.
O Projeto de Lei regulamenta a participação das doulas na atenção às gestantes da cidade. As doulas podem estar presentes em todo o acompanhamento às gestantes desde o pré-natal, nos posts de saúde, em ambulâncias, no hospital e na maternidade no momento do parto.
A Lei Municipal, de minha autoria, institui a obrigatoriedade do Executivo Municipal disponibilizar, em seu site oficial, a lista de empresas “Campeãs de Reclamações” do PROCON, afim de proteger o consumidor sandumonense.
O Projeto de Lei em defesa das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) foi criado em atendimento ao pedido de diversas mães. É um projeto pioneiro, que foi aprovado em Santos Dumont antes mesmo de ser aprovado no Congresso Nacional.
De acordo com a Lei, a vítima, que pode ser aluno, professor ou outro profissional da educação, tem direito a receber amparo jurídico, médico e psicológico.
A Lei visa regulamentar a realização de feiras itinerantes de vendas de produtos no atacado e varejo, que, porventura, poderão acontecer na cidade, visando incentivar e proteger o comércio e indústria locais.
Santos Dumont, 15 de dezembro de 2024 Conrado Luciano Baptista Fui o vereador com o maior número de proposições apresentadas, incluindo o número de requerimentos.
Santos Dumont, 13 de dezembro de 2024 Conrado Luciano Baptista Para falar do meu mandato também é preciso falar das eleições. As eleições sempre foram
Durante o curso do mandato entregamos 3 informativos, sendo 2 impressos e um virtual. Como a Câmara Municipal não disponibiliza recursos para a impressão, os
Quais são os nossos sonhos para a cidade de Santos Dumont? Qual é a cidade que queremos?
Nossa cidade é feita de pessoas, por pessoas, e tem que ser feita para as pessoas! Nós somos a cidade, e precisamos de uma cidade que olhe as pessoas como os protagonistas de sua construção e desenvolvimento. Nós somos a cidade, e ela deve ser feita para servir as pessoas. É impossível pensar em crescimento econômico, sem pensar no desenvolvimento social do povo.
Nós somos a cidade, e é na cidade que as pessoas devem encontrar dignidade. E é nesse pensamento coletivo de que a cidade é feita por nós que eu quero construir um mandato cada vez mais participativo, coletivo, transparente, em que as pessoas tenham voz e contribuam para o fortalecimento das políticas públicas. Só quando o povo tem voz ativa nas decisões do governo é que seus interesses são atendidos.
A participação do povo na política é um instrumento que tem que ser utilizado para que possamos caminhar para um futuro democrático, que tem a população como foco. Nós, a população, somos a cidade, e a cidade tem que ser nossa.
